Política de Privacidade

Política de Proteção de Dados Pessoais

A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte de www.sitiodocondominio.com. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer cliente, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos mas não os substitui. Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:

• É maior;
• Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.

a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento

Sítio do Condomínio, marca registada de Sofia Esteves, com sede na Rua Nova do Zambujal, 2 -r/c esq. 2735-542 Cacém. Contactos: info.sitiodocondomino@gmail.com

b) Finalidade da recolha de dados pessoais

O Sítio do Condomínio presta serviços de gestão de condomínios.
Para tal necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Enviar ao Cliente informação de marketing, incluindo envio de newsletters aos clientes que a tenham solicitado, desde que o Cliente tenha dado o seu consentimento e não tenha recusado a utilização das suas coordenadas para essa finalidade;

c) Identificação das categorias de dados que serão recolhidos

Nome, email, número de telefone para contacto. O Sítio do Condomínio recolhe a informação do titular dos dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site, ou através de email. A informação assinalada nos formulários com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade da prestação dos serviços solicitados. Alerta-se o utilizador para o facto de que a informação recolhida/enviada em redes abertas pode circular na rede sem condições de segurança e existe o risco de ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Assim, aconselhamos que adote medidas adicionais quando use a internet para efeitos de transmissão dos seus dados pessoais, tais como a encriptação, utilizar firewalls e antivírus atualizados, entre outros. O Sítio do Condomínio manterá os dados pelo prazo de 12 meses. Não obstante, O Sítio do Condomínio poderá ter que reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.

d) Destinatários ou categorias de destinatários dos dados

Os dados são recolhidos e mantidos pela Nova Franquiger para as finalidades descritas na alínea b) supra, não existindo comunicação de dados a terceiros, exceto nos casos de comunicação dos dados dos CV, dos pedidos de proposta aos franchisados assim como pedidos na área de cliente e comunicação às autoridades, tais como o Fisco e a Segurança social, para efeitos de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Os dados são armazenados por entidade externa, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções dadas.

e) Direito de acesso e direito de retificação dos seus dados pessoais

• O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais.
• O titular dos dados poderá recusar a utilização das suas coordenadas para efeitos de recebimento de materiais de marketing do Sítio do Condomínio.
• O titular dos dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do seguinte email:info.sitiodocondominio@gmail.com ou por carta ou fax enviada para o nosso escritório sito em Rua Nova do Zambujal, 2 – r/c esq. 2735-542 Cacém.  

f) Transferência de dados para fora da União Europeia

Não serão transferidos dados para fora da União Europeia.

g) Medidas de proteção dos dados pessoais

O Sítio do Condomínio adotou as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, incluindo firewall, estabelecimento de níveis de acesso, cópias de backup e procedimento de disaster recovery. Cabe ao utilizador proteger a confidencialidade de tais elementos por forma a não permitir o acesso não autorizado à sua conta e respetivos dados pessoais, limitando o acesso de terceiros ao seu computador, usando sessões seguras (https) e fazendo logoff quando termina a sua utilização, entre outras.

h) Cookies – recolha automática de dados

O Sítio do Condomínio poderá utilizar no seu site cookies, web beacons e outros ficheiros similares tendo em vista a melhoria do desempenho do site e da experiência do utilizador. Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site pode colocar no computador ou equipamento móvel do Utilizador que permitem o reconhecimento do equipamento do Utilizador da próxima vez que o utilizador visita o site. É uma prática comum na internet porque permite o reconhecimento do utilizador enquanto efetua as suas pesquisas na internet. Por exemplo, quando um Utilizador volta à página anterior de um site, o cookie permite-lhe voltar a essa página com as preferências que o Utilizador tinha anteriormente selecionado. Alguns cookies contêm dados pessoais (por exemplo quando o utilizador usa o “lembrar-me”, o cookie armazena o nome de utilizador, o qual poderá ser constituído pelo nome do titular dos dados). A maior parte dos motores de pesquisa utiliza cookies mas, de igual forma, permite ao Utilizador que essa funcionalidade seja desativada. Para o caso de querer saber mais sobre cookies e como podem ser eliminados poderá visitar, entre outros:

www.allaboutcookies.org

https://support.microsoft.com/pt-br/help/260971/description-of-cookies

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en-GB

O Sítio do Condomínio utiliza os seguintes cookies:

• Cookies analíticos para efeitos de análise da performance do site, os quais perdem a sua validade assim que o motor de busca (browser) é encerrado. Estes cookies não permitem a identificação do utilizador.

Exceto nos casos em que o Utilizador tenha descativado os cookies no seu browser, quando o Utilizador prossegue na navegação e utilização do site do Sítio do Condomínio, está a consentir na utilização dos mencionados cookies. A experiência de navegação no site será necessariamente menos enriquecedora se os cookies forem descativados mas tal não é impeditivo da utilização do site por parte do Utilizador. Poderá contactar-nos relativamente a qualquer pedido ou questão que tenha sobre os cookies através do nosso email: info.sitiodocondominio@gmail.com. 

i) Utilização international

Se o utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados em servidor localizado em Portugal, aplicando-se as regras de proteção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.

j) Lei e foro

A presente Política de proteção de dados pessoais rege-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e o Sítio do Condomínio acordam que o Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste – Sintra terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução da presente politica de privacidade.

k) Alterações

A presente Política de proteção de dados pessoais produz efeitos desde 28 de novembro de 2013 O Sítio do Condomínio poderá alterar periodicamente esta política por forma a refletir alterações na legislação ou alterações no próprio site e respetivos conteúdos. O Utilizador será notificado de tais alterações desta Política para o email que disponibilizou ao Sítio do Condomínio e/ou através de aviso colocado neste site.